sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

U.E. - Um impasse persistente

Eleitores irlandeses negam em referendo a ratificação do Tratado de Lisboa e colocam o bloco europeu em novo compasso de espera.
Com mais de meio século de exis¬tência, a União Européia (UE) ostenta o status de maior bloco econômico do mundo. No decorrer dos anos, obteve vários sucessos em seus propósitos, como a livre circulação de pessoas e mercadorias, moeda única em grande parte de sua área e, principal¬mente, a superação dos antagonismos que arrastaram seus principais atores a duas grandes guerras no século XX. Apesar disso, nem tudo vai bem.
Em junho de 2008, os eleitores da Re¬pública da Irlanda prolongaram o im¬passe vivido nos últimos anos pela UE, ao rejeitar em referendo, com 53,4% dos votos, a ratificação do Tratado de Lisboa - um conjunto de normas que define o funcionamento do bloco, integrado atualmente por 27 países. O tratado é uma versão resumida da Constituição de 2005, também derrotada por referendo popular na França e na Holanda. Pelas regras da União Européia, essa estrutura legal só pode ser instaurada após a apro¬vação unânime das nações que integram o bloco. Os irlandeses voltam às urnas em 2 de outubro para novo referendo.
Os irlandeses, por exigência de sua Constituição, são os únicos cidadãos eu¬ropeus que opinam sobre o Tratado de Lisboa por meio do voto popular. Nos demais países, a ratificação ocorre por votação no Parlamento. A França, por exemplo, modificou sua Constituição de-pois do plebiscito que rejeitou a Constituição Européia em 2005, derrubando a necessidade do referendo popular para ratificação do Tratado de Lisboa. Muitos vêem a in¬tegração à UE como fator de anulação da identidade nacional e fazem críticas a normas que afetam aspectos da vida do país, como os cortes nos orçamentos pú¬blicos e o aumento da idade para a aposentadoria.

Quem são eles

Em 1951, seis países - Alemanha Ocidental, França, Bélgica, Holanda, Itália e Lu¬xemburgo - fundaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (Ceca). Em 1957, o Tratado de Roma criou a Comunidade Econômica Européia (CEE), instituindo as "quatro liberda¬des fundamentais" (livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e de pes¬soas). Entre 1973 e 1995, entraram para a comunidade Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal, Áus¬tria, Finlândia e Suécia. Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasceu a União Européia. Desde então, os habitantes desses países podem mover-se livremen¬te em toda a zona comunitária como se não existissem fronteiras nacionais.
Em 2004 houve a maior ampliação na história do bloco, com o ingresso de mais 10 nações: Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia, Po¬lônia, República Tcheca, Chipre e Malta. Também passaram a fazer parte do bloco, em 2007, a Romênia e a Bulgária - dois dos países mais pobres da Europa.
A mudança foi significativa politica¬mente, pois 10 dos 12 novos membros da União Européia são ex-repúblicas comunistas do Leste Europeu que, du¬rante séculos, foram áreas de influência direta do Estado russo. Agora estão in¬tegradas à Europa.

Moeda única

Os primeiros planos de uma moeda única surgiram durante a crise econômica euro¬péia dos anos 1970, quando os líderes euro¬peus decidiram criar um sistema monetário que atrelasse internamente o câmbio de 15 moedas européias. Por causa do fortaleci¬mento do dólar, as moedas européias mais fracas estavam tendo problemas.
Em 1992, com a criação da UE (por meio do Tratado de Maastricht), seus países-membros, decidiram instituir uma moeda única que concretizasse a idéia de uma união monetária. O euro nasceu em 2002, em 15 nações. Com rigorosos critérios de participação - que incluem metas baixas para a inflação e taxa de juros e cortes nos orçamentos -, países como Reino Unido e Suécia optaram por ficar de fora.

Espaço Schengen

Em conjunto com a constituição da União Européia, foi integrado o Espaço Schengen, um acordo entre países permi¬tindo a livre circulação de seus habitantes em seus territórios, sem nenhum controle de fronteira. Aderem ao Espaço Schengen 21 países da UE e mais três de fora: No¬ruega, Islândia e Suíça. Entre as nações da UE que ficam de fora, Reino Unido e Irlanda decidiram manter o controle de fronteiras e Bulgária, Romênia e Chipre
esperam a aprovação para integrar ple¬namente o tratado.
Há, porém, uma contrapartida à cons¬tituição do Espaço Schengen: o aperto do controle de imigrantes para o conjunto da União Européia. Como parte do Acordo de Schengen, a UE inves¬tiu em tecnologias para reforçar a fronteira com os países de fora do bloco e barrar a entrada de imigrantes ilegais.

SÓ 30% DIZEM VIVER MELHOR DO QUE NO COMUNISMO

Um estudo do Banco Europeu para Re¬construção e Desenvolvimento concluiu que apenas 30% da população do Leste Europeu afirma que vive melhor hoje que no período comunista. Só 15% da popula¬ção acha que hoje a corrupção é menor. Mas o apoio à democracia e à economia de mercado é incontestável. Os motivos para a desilusão são econômicos: salá-rios, desemprego, dificuldades e falta de serviços, como o de saúde. (...)
Nos primeiros anos da transição, a pro¬dução caiu em 70% no Leste Europeu. Na última década, o crescimento voltou. A esperança era de que 2009 terminasse com uma alta de 25% na produção da re¬gião em comparação a 1989. Mas a crise mudou o cenário. Para 2009, a diferença entre o PIB per capita do Leste Europeu e da UE será maior que a diferença em 1989. Algumas estimativas apontam que a região precisará de outros dez anos para completar as promessas dos líderes de 1989 de garantir uma melhor vida para todos. (...)

Jamil Chade - O Estado de S. Pauto, 6/4/2009

Fonte: Atualidades Vestibular – Ed. Abril

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