sábado, 10 de abril de 2010

O Comércio Mundial

Incomodado com o crescimento da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), o Canadá partiu para a retaliação e, em fevereiro de 2001, proibiu a importação da carne bovina brasileira, sob a alegação de que estava contaminada pelo mal da "vaca louca". Os veículos de comunicação no Brasil deram destaque ao assunto, que trouxe à discussão as regras do comércio internacional. Muitas dúvidas surgiram:
- Existe alguma entidade que regula as trocas comerciais entre os países?
- Como funcionam os blocos econômicos?
Na verdade, para responder a essas perguntas, é muito importante saber que as trocas comerciais são realizadas, simultaneamente, de duas maneiras no mercado mundial -sob a forma de relações multilaterais e através da regionalização criada pêlos blocos econômicos.

O comércio multilateral

Consideramos como comércio multilateral aquele que é realizado pêlos países fora de seus blocos econômicos. Vimos que, na época colonial, valia a lei do mais forte, em que o monopólio exercido pelas metrópoles penalizava as transações comerciais das colônias.
Somente após a Segunda Guerra Mundial, começaram as discussões para criar uma entidade que regulamentasse o comércio multilateral em escala mundial e, desse modo, fosse possível evitar favorecimentos e protecionismos.
A mesma reunião de Bretton Woods, que em 1944 criou o FMI e o Banco Mundial, havia previsto formar uma organização com essa finalidade - a Organização Internacional do Comércio (OIC). Após a criação da ONU, iniciaram-se os trabalhos para a redação da Carta da OIC, que duraram dois anos (1946-1947) e resultaram na Carta de Havana, documento que instituiria a Organização Internacional do Comércio. Entretanto, o documento não conseguiu unanimidade para ser ratificado pêlos 56 países reunidos em Cuba, em novembro de 1947.
Dessa forma, a única saída foi a aprovação de um acordo provisório, assinado por 23 países, entre eles o Brasil, que entrou em vigor em lº de janeiro de 1948. O Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT, sigla do inglês General Agreement of Tariffs and Trade), a princípio um "arranjo provisório", durou até 1995, quando se tornou a Organização Mundial do Comércio (OMC), após anos de várias reuniões denominadas rodadas, das quais a mais longa foi a Rodada Uruguai (1986-1993).
O GATT tinha caráter provisório e não incluía os países do bloco socialista, mas realizou alguns progressos em acordos multilaterais e na redução de tarifas alfandegárias. Estabeleceu a principal regra para o comércio mundial: o Princípio de Não Discriminação, que proíbe diferenças de tratamento entre os países membros ou protecionismos. Esse continua sendo o princípio básico da OMC.
A Rodada Uruguai começou em Punta dei Este, em 1986, e terminou no Marrocos, em 1993, com a Declaração de Marrakech, assinada por 114 dos 125 países participantes. Com essa Declaração, estava criada a Organização Mundial do Comércio, em l- de janeiro de 1995, com sede em Genebra, Suíça. Desde a Conferência Ministerial realizada em Catar, de 9 a 13 de novembro de 2001, a OMC é constituída por 143 países membros e 31 observadores. A República Popular da China e Taiwan foram os dois última membros admitidos na organização.

GATT e OMC

Na realidade, existem algumas diferenças básicas entre o GATT e a OMC. O primeiro era só um "acordo provisório", embora tenha durado quase cinquenta anos. Como era provisório, suas regras de conduta para o comércio mundial não tinham bases muito sólidas. Qualquer país podia vetar a decisão tomada pelo painel do GATT, em qualquer disputa comercial. Hoje, quem viola as regras da OMC deve retroceder, sob pena de sofrer sanções comerciais. A OMC tem países membros (é uma organização); o GATT tinha "partes contratadas" (era um acordo).
Quando esse acordo foi criado, o comércio mundial era dominado por bens e produtos (agrícolas, minerais, industriais). Porém, com o passar do tempo, a economia mundial ficou muito mais complexa. O comércio mundial de serviços (transportes, turismo, bancos, seguros, telecomunicações) ou de idéias (consultoria, livros, patentes), classificados como propriedades intelectuais, tornou-se extremamente importante.
Foi exatamente nesses setores que a OMC ampliou o GATT, que foi extinto como órgão, mas teve preservados os seus acordos para o comércio de bens e produtos, fazendo parte dos tratados da OMC.
Complementando sua atuação, a OMC regulamentou o comércio de serviços em uma série de acordos denominados GATS (General Agreement on Trade in Services). Os direitos às propriedades intelectuais foram disciplinados nos TRIPS (Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights).
Dessa forma, a OMC reuniu três acordos em uma organização com um só sistema de regras e de resolução de disputas comerciais entre os países.
Enfim, a OMC tem síaítis permanente, é uma organização internacional (como o FMI e o BIRD), e suas resoluções têm base legal porque seus membros concordaram em seguir as regras estabelecidas. Não é apenas uma extensão do GATT, mas uma instituição com um forte poder mundial, da qual fazem parte os acordos do GATT.

Princípios da OMC

Os princípios básicos do GATT, em relação aos produtos, foram aplicados e ampliados pela OMC para todo o comércio multilateral.
Podemos resumir as principais regras da organização em alguns pontos básicos:
- Não discriminação dos países membros: não deve haver uma nação mais favorecida que outras.
- Reciprocidade: mercadorias importadas e nacionais devem ter condições igualitárias, pelo menos quando as importadas já estiverem dentro dopais.
- Acesso aos mercados em igualdade de condições; redução de obstáculos ao comércio internacional.
- Concorrência leal: a OMC não é uma instituição de livre-comércio, mas "um sistema de normas consagradas, fundamentadas em uma concorrência livre, leal e sem distorções".

TRIMS
A OMC também se preocupa com o capital especulativo e a ação das transnacionais no mundo. Por isso, foram estabelecidos acordos para as medidas relacionadas com investimentos e ligadas ao comércio CTRIMS, sigla do inglês Agreement on Trade Related Investment Measures

Assim caminha a OMC

Marcada para 1999, em Seattle (EUA), a esperada Rodada do Milênio da OMC, que definiria os rumos da organização no novo século, não teve sucesso. Desentendimentos entre países ricos e pobres, bem como manifestações de ambientalistas, sindicatos e ONGs contrárias à globalização, impediram a sua realização.
Durante a quarta Conferência Interministerial da OMC, realizada em Doha, Qatar, além do ingresso da China e de Taiwan na organização, foram decididos assuntos importantes, como:
- a quebra das patentes para a produção de remédios genéricos para países pobres que enfrentam epidemias;
- o acordo entre Estados Unidos e União Européia em rever subsídios e medidas protecionistas praticados por ambos, em vários setores;
- o compromisso dos países em desenvolvimento de abrir mercados para a atividade bancária e para o setor de seguros, além de condicionar preocupações ambientais a discussões comerciais.
No fim do encontro, os participantes decidiram que as negociações sobre os temas da Rodada da OMC, iniciada em Doha, seriam retomadas no fim de janeiro de 2002.

OMC ou regionalização?
Uma das características da globalização, como já vimos, é a formação dos blocos econômicos regionais. seriam eles rivais da OMC?

Na verdade, são processos de comércio diferentes. Porém, se por um lado a formação de blocos favorece o livre-comércio, como a OMC, por outro, ameaça o princípio da Nação mais Favorecida (NMF), porque há regalias para os países membros (o artigo 24 do GATT abre exceção para participantes dos blocos).
Apesar disso, a organização pretende que a criação de blocos seja um aliado para um comércio cada vez mais aberto, uma vez que o comércio regional deve complementar e não ameaçar o funcionamento multinacional das atividades comerciais.

O mundo em blocos

Desde que os países europeus ocidentais optaram pela integração econômica para enfrentar a concorrência dos Estados Unidos, no mundo pós-guerra, a fórmula tem sido seguida em outros continentes, porém com o mesmo objetivo: ficar mais fortes no cenário internacional.
A atual União Européia tem um alto grau de integração, mas nem todos os blocos que se formaram adotaram as mesmas medidas. Podemos considerar diferentes graus de integração entre as diversas associações;
Zona de livre-comércio. Nesse tipo de bloco, a intenção é apenas criar uma área de livre circulação de mercadorias e capitais: Ex.: Nafta -Acordo de Livre-Comércio da América do Norte.
União aduaneira. Além da zona de livre circulação de mercadorias e capitais, na união aduaneira é usada uma tarifa externa comum (TEC) em relação a países que não pertencem ao bloco. Ex.: Mercosul.
Mercado comum. Além de apresentar as mesmas características das associações anteriores, o mercado comum compreende a livre circulação de pessoas e a padronização das legislações econômica, trabalhista, fiscal e ambiental. Ex.: União Européia até dezembro de 1998.
União política e econômica. Atual estágio da União Européia, após a adoção da moeda única, o Euro.
Os maiores blocos econômicos da globalização são: União Européia, Nafta, Mercosul e Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).

UM BLOCO DIFERENTE

Com a evolução da atual fase do capitalismo e o surgimento de novos pólos de poder econômico, podemos considerar um bloco no qual os países não assinaram acordos formais para a sua constituição.
Houve, sim, uma forte influência de um país, o Japão, que reuniu, ao seu redor, uma série de países que têm suas economias ligadas ao crescimento japonês. É a bacia do Pacífico ou bloco do Pacífico, considerada uma área de integração por investimentos.

ENTENDA O "BLOCONES"

Para compreender melhor como funcionam os blocos econômicos, veja o significado de algumas expressões usadas para defini-los.
-Tarifa : É o Imposto cobrado para a entrada de mercadorias em um país.
- TEC - Tarifa Externa Comum: É uma tarifa comum, cobrada por um grupo de países que, na qualidade de sócios, exigem o mesmo imposto à entrada de mercadorias provenientes de países que não fazem parte do bloco.
- Dumping: É a venda em um mercado estrangeiro de um produto a preço "abaixo de seu valor justo", geralmente menor do que o preço cobrado pelo produto dentro dopais exportador, ou quando é vendido para outros países. De modo gerai, o dumping é reconhecido como uma prática injusta de comércio, passível de prejudicar os fabricantes de produtos similares no país importador.
- Subsídios: São benefícios econômicos que um governo concede aos produtores de bens, muitas vezes para fortalecer sua posição competitiva. O subsidio pode ser direto (subvenção em dinheiro) ou indireto (crédito à exportação com juros baixos, por exemplo).

2 comentários:

  1. Gosto muito dos artigos de ótima qualidade do seu Blog. Quando for possível dá uma passadinha para ver nosso Curso de Ingles. Melissa

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  2. Adorei a matéria.
    Parabéns, mas gostaria de saber quais são os pontos favoráveis e desfavoráveis, pode ser com gráficos. Abraços

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