sábado, 10 de abril de 2010

Fases do Capitalismo

O declínio do feudalismo na Baixa Idade Média deu lugar a um novo sistema sócio-econômico que vai se delinear e se transformar ao longo dos séculos seguintes, ao mesmo tempo em que passa a agir como elemento de construção e modificação do espaço mundial: o capitalismo.

Primeira fase: Capitalismo comercial ou mercantil

Essa fase inicial do capitalismo desenvolve-se concomitante à formação dos Estados Nacionais, às grandes navegações e ao mercantilismo. As relações comerciais definem a acumulação de capital por parte da burguesia e das nações. O exclusivismo comercial entre metrópole e colônia permite, através da exploração dessa, a acumulação de metais preciosos e riquezas na primeira. A classe de comerciantes que constitui a burguesia nascente também realiza sua acumulação de capital através da intermediação entre a produção dos artesãos e manufaturas e o mercado consumidor em expansão.

Segunda fase: Capitalismo industrial ou concorrencial

Mais adiante, com o advento da Revolução Industrial, a burguesia assume a produção em uma escala muito maior que o período anterior empregando com maior eficiência e exploração os recursos naturais (matéria-prima, energia), técnicos (com a invenção de máquinas) e humanos (contratando mão-de-obra assalariada). A efetiva separação entre os meios de produção, agora sob controle da burguesia, e a força de trabalho leva ao surgimento do proletariado. A partir do século XIX o mundo assiste um novo movimento colonial caracterizado, entre outras coisas, pela avidez das potências industriais européias em dominar novos territórios, em assegurar o controle de matérias-primas e energia e em dominar novos mercados.
Constitui-se a indústria moderna inicialmente com intensa concorrência entre vários produtores em um mesmo segmento do mercado.

A realidade criada nesse contexto insufla os nacionalismos e políticas imperialistas que acabarão por produzir duas guerras mundiais no século XX.
No período entre essas guerras, mais precisamente em 1929, a crise da Bolsa de Nova Iorque, que repercute por quase todo o mundo, mostra a necessidade da intervenção do Estado na economia, como um regulador, fiscalizador e participante (com o aparecimento das empresas estatais). O Estado passa a atuar na formulação das políticas econômicas através do controle dos juros, das exportações e importações, empréstimos, investimentos, preços... O objetivo é evitar crises como a de 1929 gerenciando setores da produção, as atividades da iniciativa privada e também assumindo importante papel na montagem da infra-estrutura que seria utilizada pelos setores produtivos.

Terceira fase: Capitalismo financeiro ou monopolista

Pouco a pouco a redução dos níveis de concorrência em vários setores produz o aparecimento de monopólios e oligopólios, o capital financeiro se fortalece e passa a influenciar e comandar as relações de produção e consumo. Assim, após a 2ª Guerra Mundial define-se essa terceira fase do capitalismo. A preocupação em muitos países passa a ser a convivência entre a necessidade de elevar o padrão sócio-econômico de suas miseráveis populações e o pagamento de suas crescentes dívidas externas. Instituições como os bancos privados do Primeiro Mundo, FMI, Banco Mundial (BIRD), tornam-se muito poderosas e aumenta sua ingerência na condução das políticas econômicas dos países devedores.
As crises no mercado financeiro causam pânico em algumas ocasiões e alastram-se facilmente em decorrência da globalização que integrou os mercados de quase todo o mundo.

O Socialismo: breve histórico

Voltando a 1848, época de levantes, de fervor revolucionário, de terror para as classes dirigentes, um Manifesto declara a necessidade de rompimento das relações sociais existentes para acabar com a exploração crescente do proletariado pela burguesia. Marx e Engels imaginavam ser inevitável uma revolução comunista que só viria 70 anos depois em um país que sequer constava de suas previsões de revoltas contra o poder da burguesia: a Rússia.

A Revolução de 1917, seguida por violenta guerra civil, provoca a formação da URSS que se torna o primeiro país socialista no mundo. Ao término da 2ª Guerra Mundial vários países da Europa Oriental, ocupados pelo exército soviético vão ter que aceitar o novo sistema da economia planificada que lhes é imposto. Em 1949, a Revolução Chinesa e em 1959, a Cubana, conduzem esses países a esse mesmo sistema. A descolonização na África e na Ásia e o próprio jogo da Guerra Fria, da política de alianças vão levar outros a experimentarem, ainda que por breves períodos, governos socialistas.

A partir do final da década de 80, consumido por crises econômicas e políticas, onerado pelo custo da Guerra Fria, o mundo socialista entra em colapso e desenfreadamente executa reformas para não ficar excluído da globalização. Fortalecidos e munidos de novas estratégias (a política econômica neoliberal, por exemplo) os poderosos que comandam o mundo capitalista preocupam-se agora em apressar a queda dos últimos bastiões do mundo socialista (Cuba e Coréia do Norte) ao mesmo tempo em que travam novas batalhas pela supremacia mundial expandindo suas transnacionais,
criando barreiras sanitárias, sociais e alfandegárias ao mesmo tempo em que formam blocos regionais de comércio (EU, NAFTA, APEC) e procuram ditar as regras em organismos como a OMC.

Nesse breve painel histórico talvez possamos concluir que a única previsão possível é a continuidade das disputas pelo poder e riqueza, irregularmente distribuídos entre os homens e as nações, mas o risco é grande se quisermos acertar qual a realidade que o mundo estará vivendo em dez anos.

CAPITALISMO SOCIALISMO
Economia de mercado – jogo entre oferta e procura – busca do lucro
Economia planificada – procura atender as necessidades sociais
Propriedade privada dos meios de produção
Propriedade estatal dos meios de produção
Duas classes sociais: burguesia e proletariado Não existe essa divisão de classes

Evidentemente verificamos que no mundo real surgem situações que nos parecem estranhas se nos restringirmos rigidamente a essas características: a
existência de empresas estatais, por exemplo, pode ser registrada também em países capitalistas. Em muitas ocasiões o Estado é o único a fomentar o
nascimento e desenvolvimento de um setor para o qual a iniciativa privada nacional não possui recursos ou não vê possibilidades de lucros imediatos
diante do volume de investimentos necessários. Alguns setores demoram a retornar o capital investido. O Estado tem atuado na criação de infra-estrutura
(saneamento, energia, transportes...), até mesmo beneficiando a iniciativa privada. No Brasil o Estado foi fundamental no desenvolvimento de setores
pesados como a siderurgia e a exploração do petróleo. Por isso mesmo muitos criticam a venda de empresas estatais argumentando que se trata de um
entreguismo do patrimônio nacional, principalmente quando adquirido pelo capital estrangeiro.

Por outro lado, sabemos que em muitos países socialistas, os privilégios concedidos à classe dirigente, burocratas, militares de alta patente, os diferenciava da população comum. Enquanto poucos consumiam produtos de boa qualidade e importados, circulavam com carros luxuosos, viviam em casas com torneiras revestidas a ouro em seus banheiros, tinham contas no exterior, a população comum enfrentava a baixa qualidade e a falta de produtos, além de muitas filas diárias para adquirir o necessário para o seu dia, muitas vezes obedecendo ao limite de quotas de consumo estabelecido pelo providencial Estado socialista.

No final da década de 80, fatos importantes alteram a geopolítica mundial, as estruturas de poder e dominação. Em 1989 cai o muro de Berlim, símbolo da Guerra Fria iniciada após o final da 2ª Guerra Mundial. Em 1990 reunificam-se as Alemanhas e em 1991 fragmenta-se a URSS que deixa de existir. Um novo ordenamento mundial começa a se configurar e a tomar corpo. A rapidez na evolução da globalização da economia undial e da multipolarização assusta e gera protestos contra os efeitos negativos desse processo: as altas taxas de desemprego, os excluídos, a ampliação das desigualdades sociais no mundo, a concentração ainda maior da riqueza e do poder pelos líderes mundiais, a intensificação dos movimentos migratórios e o aumento das barreiras das sociedades mais ricas para impedir a entrada de estrangeiros (xenofobia)...

GUERRA FRIA NOVA ORDEM MUNDIAL
Mundo bipolar: dividido em dois blocos – o capitalista e o socialista
Mundo multipolar: vários pólos de influência (EUA, EU e Japão) Disputa política, ideológica, estratégica e militar entre as duas superpotências: EUA e URSS
Disputa econômica entre as potências comerciais (briga por mercados consumidores)
Formação de alianças militares: OTAN e Pacto de Varsóvia
Blocos regionais de comércio : EU, NAFTA, APEC, MERCOSUL...

Ao final da Guerra Fria os nacionalismos estão exaltados, ocorrem conflitos étnicos e religiosos, contestações de fronteiras e tentativas de separatismo. Enquanto a economia se globaliza e formam-se blocos regionais de comércio alguns países se esfacelam em guerras civis.

Alguns mapas que retalharam a Bósnia-Herzegovina e que foram produzidos em acordos fracassados durante a Guerra Civil nesse país . Oferta e procura: influencia os preços de mercadorias, serviços, capitais e mão-de-obra observando-se, via de regra, que:

* Quando a oferta é maior que a procura o preço cai (ex: em baixa temporada, portanto fora do período de férias, o preço de pacotes e serviços no turismo diminui)
* Quando a oferta é menor que a procura o preço sobe (ex: brinquedos no período que antecede o dia das crianças)
*OBS: evidentemente o jogo existente entre oferta e procura não é o único elemento a interferir nos valores de mercadorias, serviços, capitais e mão-de-obra.
Políticas governamentais de controle de preços e tarifas (ex: alteração de impostos), atividades sindicais com a organização de trabalhadores, modismos, constituição de monopólios e oligopólios, promovem alterações nesse contexto.

EU: Europa Unificada ou União Européia -constituída atualmente por Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido,
Dinamarca, Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, Áustria, Suécia e Finlândia. Sucessora do antigo Mercado Comum Europeu, busca aperfeiçoar sua união política e monetária desde a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1991, na Holanda. Esse tratado passa a valer a partir de 1993 e atualmente muitos de seus países-membros buscam a implantação de uma moeda única.

NAFTA: Acordo de Livre Comércio da América do Norte -formalizado em Janeiro de 1994 reúne os Estados Unidos, o Canadá e o México. Foi criado para
enfrentar a concorrência da EU na América do Norte e para consolidar as relações comerciais entre seus países-membros.

APEC: Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico - reúne países localizados ao redor do Pacífico no Leste e Sudeste asiático, na América e Oceania. Ainda em fase de implantação prevê o livre comércio em 2020. É um bloco transcontinental que aglutina países que participam de outras organizações comerciais.

MERCOSUL: Mercado Comum do Sul -criado em 1991 reúne o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, sendo o Chile e a Bolívia membros associados.
O livre comércio passa a ser aplicado em 1995 reduzindo-se paulatinamente as tarifas de importação.

ALCA: Área de Livre Comércio das Américas - surge como proposta em 1994 e poderá se tornar um dos maiores blocos comerciais do mundo. As negociações em curso prevêem a possibilidade de sua criação por volta de 2005 e deverá reunir os países americanos com exceção a Cuba.

OTAN: Organização do Tratado do Atlântico Norte - aliança militar ocidental do mundo capitalista criada em 1949 reunindo países da Europa além dos EUA e Canadá. Durante a Guerra Fria preocupa-se com a expansão socialista coordenada pela União Soviética mas atualmente assina acordos de cooperação com alguns dos seus ex-inimigos.

PACTO DE VARSÓVIA: Aliança militar do bloco socialista reunindo países do Leste europeu e a URSS. Foi criada em 1955 como uma resposta à criação da OTAN mas foi extinta em 1991 após a desintegração da URSS.

GLOBALIZAÇÃO: Entende-se como um processo que intensifica as relações mundiais na produção e comércio através da aplicação de políticas de liberalização comercial, do avanço das redes mundiais de comunicação e transporte, da formação de blocos comerciais e das fusões e nova expansão de grandes corporações transnacionais. Alguns encontros internacionais debatem hoje os efeitos positivos e negativos da globalização e possíveis mudanças de rumo em sua aplicação e desenvolvimento.

Países menos globalizados (2002)

NEOLIBERALISMO: Política econômica que defende os livres mecanismos de mercado, redução de tarifas comerciais, atuação do Estado apenas como disciplinador do mercado restringindo seu papel a áreas como saúde, educação e infra-estrutura (com a concorrência da iniciativa privada, não como monopolizador nessas áreas), a privatização de empresas estatais e a adoção de rígidas políticas de estabilização econômica.

SOCIAL-DEMOCRACIA: Política do Estado de bem-estar social com a estatização dos setores sociais básicos da economia. O Estado tem papel fundamental em garantir serviços sociais gratuitos à população, controla lucros de grandes empresas, gerencia seguro-desemprego, garante amplas liberdades sindicais, encontrando grande representatividade em países europeus.

O CAPITALISMO DO SÉCULO XX

Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), provocada, dentre outros fatores, pela “corrida neocolonialista” e pela competição industrial e comercial entre as potências capitalistas, as nações européias, que tiveram seu parque industrial e sua agricultura parcialmente destruídos, os Estados Unidos tornaram-se a grande nação capitalista. Exportando excedentes agrícolas e bens industriais para uma Europa economicamente abalada, a economia americana conheceu uma extraordinária prosperidade ao
longo da década de 20, os “anos loucos” da “Era Coolidge”, período também batizado como a “Era do Jazz”. Não só gêneros americanos se espalharam pelo mundo, como também, através do cinema e da música, os valores culturais estadunidenses. O “american way of life” (o “modo de vida americano”) era o paradigma universal. Com reflexo do êxito econômico, a bolsa de Nova Iorque substituíra à bolsa de Londres como o “coração” financeiro do planeta. Os Estados Unidos, aos olhos de todos, eram a realização do paraíso. O “american dream” (“sonho americano”) se materializara. Na segunda metade dos anos 20, a economia européia, graças também ao auxílio de empresas e bancos americanos, começou a se reconstruir. Pouco a pouco, os Estados Unidos diminuíam suas vendas para o Velho Continente e, cada vez mais, excedentes agrícolas eram empilhados em armazéns norte-americanos e bens industriais lotavam os pátios de suas fábricas. O início da crise não foi percebido pela maioria dos cidadãos dos Estados Unidos que continuaram a manter sua prosperidade em função da especulação financeira. O país, no qual prevalecia a mentalidade liberal de não intervenção estatal, estava sendo vitimado pelo duplo fenômeno da superprodução e do crescente subconsumo, raiz inexorável das crises clássicas do capitalismo. O colapso foi acelerado pela “quebra” da bolsa de Nova Iorque em outubro de 1929. Afloraria, então, a “Grande Depressão” dos anos 30. Milhões e milhões de desempregados coalhavam as ruas; incontáveis eram as falências; milhares de pequenos agricultores perdiam suas propriedades pelo não pagamento de empréstimos bancários. Em 1932, Washington foi cenário de uma batalha campal entre forças policiais e ex-combatentes da “Grande Guerra”, que exigiam o pagamento dos “bônus de guerra”. Pela primeira vez, os partidos de “esquerda” cresciam na América do Norte. O “espectro do comunismo” rondava os Estados Unidos da América.
Em 1933, assumia a presidência dos Estados Unidos Franklin Delano Roosevelt, líder do Partido Democrata. Sua equipe de governo, o “Brain Trust”, era formada por intelectuais graduados em faculdades de elite, todos eles admiradores das idéias de John Maynard Keynes, teórico inglês que previra a crise e já propusera soluções. Ao longo dos “cem dias”, denominação dada aos primeiros meses da gestão Roosevelt, os conceitos do economista britânico foram testados na construção de uma represa no vale do Rio Tennessee, estado bastante pobre e alagadiço. Constatados os bons resultados, a administração federal, através do NRA (“National Recovery Administration”—“Administração de Recuperação Nacional”), instituiu o “New Deal” (o “Novo Trato”, isto é, uma forma nova de gerenciar a economia). Este, basicamente, consistia na intervenção estatal na economia de mercado. A presença do governo se fez pela compra de excedentes agrícolas e industriais, pela fixação de cotas decrescentes de produção, pelos contratos públicos para ampliar a produção das empresas privadas e pela criação de um Estado
previdenciário. Para financiar os gastos estatais que decorreriam dessa política, realizou-se uma rígida reforma tributária, que aumentou as alíquotas do imposto de renda. Apesar dos êxitos iniciais da aplicação do “New Deal”, a crise começava a retornar a partir de 1937, só sendo superada pela “economia de guerra”estabelecida em função do segundo conflito mundial.

O CAPITALISMO DO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
No final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os Estados Unidos da América se consolidavam como a nação capitalista mundialmente dominante. A Inglaterra, enfraquecida, estava na iminência de perder suas áreas coloniais; a França, ocupada pela Alemanha, conhecia o colapso econômico; a Alemanha e o Japão, destruídos pelos Aliados. A URSS, ausente do sistema econômico mundial pelo caráter socialista de sua
organização política, também fora vitimada pela barbárie nazista. Os Estados Unidos reinavam de maneira absoluta. Uma clara expressão dessa hegemonia foi a realização, em 1944, da Conferencia de Bretton Woods, onde se estabeleceu que o dólar seria a moeda-padrão da economia mundial. A partir daí, o valor das moedas internacionais não mais seria fixado pelas reservas metálicas dos diversos países, mas por reservas e recursos cambiais em dólar. Além disso, eram criados o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que, logo depois, seriam incorporados pela Organização das Nações Unidas.
Até a Segunda Grande Guerra, os excedentes de capital dos países ricos eram aplicados, nas áreas periféricas, no setor de serviços. Agora, o capitalismo norte-americano passou a orientar seus investimentos na produção industrial das nações menos desenvolvidas, tirando proveito da mão de obra barata e do relativo alargamento dos mercados internos dos países pobres. Decorre daí a crescente participação de empresas transnacionais norte-americanas, não só na economia européia, como também na dos países subdesenvolvidos. Em razão disso, o sistema financeiro mundial começava a ser controlado pelos complexos bancários americanos. A dominação econômica dos Estados Unidos é acentuada pelo abalo sofrido pelos estados europeus com o processo de descolonização em curso na Ásia e África. Também politicamente, o Velho Mundo crescentemente perderia a sua importância, em função da bipolarização do poder mundial entre os Estados Unidos e a União Soviética. A consciência desse debilitamento econômico e político lançaria as raízes do “sonho” da Unidade Européia.
Em 1955, as nações que então se libertaram do imperialismo ocidental, promoveram, na Indonésia, a Conferência de Bandung, onde se firmaria o conceito de “terceiromundismo”. Este apresentava duas dimensões: do ponto de vista econômico, significava aqueles estados que se definiam como “países em desenvolvimento” e exigiam investimentos e apoio das nações hegemônicas para superar as deficiências da infraestrutura econômica e a pobreza de suas populações. No aspecto político, surgiria o “bloco das nações não – alinhadas” que defendia a eqüidistância entre o mundo ocidental, liderada pelos E.U.A, e os países socialistas, então encabeçados pela U.R.S.S.
O planeta, na segunda metade do século XX, passaria a conhecer a seguinte “divisão mundial do trabalho”: as potências capitalistas do Hemisfério Norte ( E.U.A, Europa Ocidental e Canadá ), popularmente denominadas “primeiro mundo”, vendem tecnologia avançada , investem capitais em serviços e industrias nos países “subdesenvolvidos”, deles importando matérias primas, gêneros agrícolas e também alguns bens manufaturados. As nações socialistas, notadamente a União Soviética e a República Popular da China, perseguiam o desenvolvimento econômico por meio de um rígido planejamento econômico estatal, buscando se afastar do Ocidente. No “terceiro mundo”, alguns países eram estritamente exportadores de matérias primas ( Arábia Saudita, Angola, Bolívia, etc ); outros levaram adiante a industrialização com o apoio de investimentos nacionais e estrangeiros ( Brasil, México, Argentina, etc ) e, finalmente, na Ásia, onde Japão emergiu para a condição de potência capitalista hegemônica, diversas nações, procurando imitar o “modelo” econômico nipônico, encetaram uma industrialização voltada à produção de bens de consumo calcada numa tecnologia de média sofisticação ( Coréia do Sul, Taiwan,
Cingapura, etc ).
Outro aspecto importante do capitalismo contemporâneo é a crescente internacionalização da produção industrial, dos serviços, das redes de comunicação e, principalmente, do sistema financeiro. Esta “mundialização” econômica vem gerando uma padronização da tecnologia e dos métodos administrativos. As conseqüências negativas de tal processo são o aumento das diferenciações sociais, mesmo nos paises “ricos”, e, ainda mais grave, a exclusão de inúmeras nações do desenvolvimento econômico, particularmente as do Hemisfério Sul, em função da carência de tecnologia e de sistemas administrativos modernos.
Finalmente, o mundo conhece o fenômeno da “tercialização”, isto é, o crescimento do setor serviços, alterando a tradicional estrutura do capitalismo baseada na produção. Atualmente, os serviços são responsáveis por mais de 20% da renda gerada pelo comércio mundial.
O capitalismo, sistema econômico responsável pela maior produtividade e acumulação de capital já experimentadas pelo mundo, não vem conseguindo, mesmo no seu auge, solucionar o problema da distribuição de renda. Pelo contrário, as desigualdades sociais e regionais estão se ampliando, o que gera uma profunda “fratura social”. O colapso do “SOREX” (“Socialismo realmente existente”), sigla usada para definir as formas estatizantes de socialismo reinantes na ex-União Soviética e nas demais “democracias populares” do leste europeu, de início, no começo da década de 90, pareciam confirmar a superioridade do capitalismo e sua plena vitória ideológica em todo o planeta. No entanto, o agravamento das tensões sociais, em função das crescentes contradições entre “incluídos” no sistema e os dele “excluídos” recolocou a questão do socialismo.

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